Mônica Abranches
Capítulo 1 - Democratizando as relações
sociais na educação: participação e descentralização.
Os anos 80 são marcados com abertura política,
redemocratização das relações sociais e políticas, debates sobre
universalização de direitos, descentralizações, participações e cidadania.
A constituição de 1988 reformula o Estado,
distribuindo competências entre os poderes centrais, regionais e locais. Há uma
descentralização do poder, ou seja, uma transferência de autoridade legal e
política. A descentralização governamental desloca do poder federal para outras
esferas até mesmo para a sociedade civil, e a participação dos cidadãos nas
decisões políticas passa a ser um fato.
A regionalização consiste na transferência de
serviços federais para estados e municípios. A estadualização é a designação de
poderes para os estado e a municipalização, o fortalecimento dos municípios,
articulado de varias forças do município e a sociedade civil. Estes dois
últimos aprimoram a descentralização.
A descentralização tem o objetivo de aproximar os
cidadãos e instituições publicas,. Implica a existência de pluralismo, ação
compartilhada Estado/sociedade/produção-de-bens/serviços pública. Isso só é
possível quando existe autonomia local emanado na coletividade e não no Estado.
Os problemas da educação passam pelos projetos
educacionais e são ligados a crise do Estado.
As soluções passam a ser a participação social nos processos educacionais públicos.
Pacheco, 1995, diz que a crise do ensino público deve-se a atuação do Estado, sistema desarticulado e gigante, sua estrutura burocrática que transforma rede de ensino em organizações complexas e não solucionam diretamente os problemas, além disso, falta transparência orçamentária.
As soluções passam a ser a participação social nos processos educacionais públicos.
Pacheco, 1995, diz que a crise do ensino público deve-se a atuação do Estado, sistema desarticulado e gigante, sua estrutura burocrática que transforma rede de ensino em organizações complexas e não solucionam diretamente os problemas, além disso, falta transparência orçamentária.
Para Cassassus, 1990, esta descentralização
debilita focos de poder e fortalece o Estado.
Para Abranches, a participação dos civis para repensar a atuação e induzir mudanças numa nova cultura política popular estabelece convívio socializando o político. Os conflitos geram trocas de informações e experiências, novos espaços públicos, aprendizagem política, tomadas de conhecimentos dos problemas políticos governamentais, políticos, os conflitos entre poder e sociedade civil das demandas comunitárias, forma a identidade coletiva necessária à participação social e a democracia.
Para Abranches, a participação dos civis para repensar a atuação e induzir mudanças numa nova cultura política popular estabelece convívio socializando o político. Os conflitos geram trocas de informações e experiências, novos espaços públicos, aprendizagem política, tomadas de conhecimentos dos problemas políticos governamentais, políticos, os conflitos entre poder e sociedade civil das demandas comunitárias, forma a identidade coletiva necessária à participação social e a democracia.
A participação da comunidade, a chamada de
administração colegiada na escola pública é vista como:
Para Hannah Arendt, a escola um espaço público, lugar de ação e de liberdade, onde cada indivíduo ganha sentido na construção de um mundo comum. Deve se refletir, sobre o paradigma,que no mesmo momento, o mundo moderno, há uma dissolução do espaço público, de uma sociedade despolitizada onde impera o individualismo, interrupção da comunicação dos indivíduos da formação de opiniões e conflitos, perde-se a liberdade.
Para Hannah Arendt, a escola um espaço público, lugar de ação e de liberdade, onde cada indivíduo ganha sentido na construção de um mundo comum. Deve se refletir, sobre o paradigma,que no mesmo momento, o mundo moderno, há uma dissolução do espaço público, de uma sociedade despolitizada onde impera o individualismo, interrupção da comunicação dos indivíduos da formação de opiniões e conflitos, perde-se a liberdade.
A escola deve ser o lugar da visibilidade onde
cada um pode ser reconhecido e apreendido, o diálogo deve possibilitar
construir interações políticas.A ação do homem, livres e iguais,produzindo
eventos e fatos no espaço político, de poder falar, tomar iniciativas, provocar
reações, a preocupação não com o Eu mas com o mundo.
Capitulo IV gerir a educação: um aprendizado para a Comunidade
O estudo de atas de colegiados de escolas
publicas de Minas Gerais.
1 – Descentralização da escola e implantação dos
órgãos colegiados.
A descentralização percorre níveis de decisões:
- financeiras, com a implantação do Caixa
Escolar, contribuição mensal dos pais, uso dos dinheiros e prestações de
contas.
- Administrativos: eleição e composição do
colegiado, infra-estrutura escolar, parcerias externas da escola, definição do
calendário escolar, orçamento e organização de eventos e festas.
-pedagógico: apresentação e aproveitamento de
projetos educacionais, resolução de problemas entre professores, alunos e pais;
elaboração do Projeto Político Pedagógico.
Os pais ainda não se organizam para utilizar o
espaço escolar, as questões pedagógicas são monopolizadas por professores e
diretores. A participação se restringe a distribuição e recolhimento de
questionários a comunidade. É preciso sua participação para unir com
professores e revestirem os casos de conflitos, corporativismo que há na
escola. Sentem-se inibidos e inferiorizados perante os professores gerando
comodismo e conformismo. O grupo da comunidade compreende a descentralização e
oportunidade de conhecer o processo escolar como espaço de reivindicações,
democratizada. Dividir responsabilidades permite que os pais se solidarize-se
co o corpo docente. Este poder pode se tornar negativo se mal aproveitado.
Falta alcançar o espírito democrático, concretizar o sentimento de coletividade e autonomia. O espaço já esta implantado.
Falta alcançar o espírito democrático, concretizar o sentimento de coletividade e autonomia. O espaço já esta implantado.
As decisões colegiadas não deve ser só tarefas
burocráticas e organizadas de eventos. Hannah Arent: o colegiado é um simulado
do espaço publico, pois permite ações coletivas.
2- Participação da comunidade nas decisões da
escola
Apesar de participarem de decisões, reuniões,
reivindicações, poucos são os pais mencionados nas atas. Eles são ativos em
resoluções concretas como levantamento de doações, compra de matérias, mutirão,
etc. alguns atribuem a si a falta de conhecimento e capacidade para debater.
A comunidade deve reconhecer que sua participação está associada a conquista de direitos e devem assumir deveres. A consolidação dessa participação está vinculada a construção coletiva onde presença e compromisso sejam atitudes constantes.
A comunidade deve reconhecer que sua participação está associada a conquista de direitos e devem assumir deveres. A consolidação dessa participação está vinculada a construção coletiva onde presença e compromisso sejam atitudes constantes.
Falta de informação, tempo e desinteresse, além
de fatores ideológicos influenciam a participação. O pensar e agir das pessoas
facilita ou dificulta a participação de outros.
3- do aprendizado político adquirido na experiência colegiado propicia um aprendizado político onde os indivíduos entram em contato com a estrutura burocrática do poder público, dinâmicas e estratégias da atuação nas políticas sociais. A representatividade gera responsabilidade em prol de um grupo. Os pais acabam criando instrumentos para informar a comunidade para assegurar e conhecer decisões tomadas. O espaço público e a participação nas questões coletivas imprime um pensar em conjunto em prol do bem estar coletivo. É o reconhecimento da responsabilidade dos indivíduos pelo mundo.
Conclusões – analisar os resultados e criar possibilidades
O objetivo da obra consiste em possibilitar um
aprendizado político, a comunidade, na escola e consolidar o colegiado. A
representatividade e o comprometimento com o coletivo levam os atores a se
informar e a se politizar.
Sobre a comunidade, esta deve ser integrar,
opinar sobre os problemas e soluções do ensino. É uma ação política. Estabelece
uma prática de autonomia e criatividade, caminhando para a democratização e a
socialização do poder.
A municipalização democratiza a educação por
estar perto da comunidade. O colegiado garante que a escola seja para sua
clientela e para a comunidade. Ele cria políticas de atuação sobre orçamento,
pessoal, programas escolares, parcerias e convênios externos a escola.
O espaço público concretizado, os indivíduos
envolvidos nos colegiados estabelecem uma dinâmica de participação, para as
classes populares. Essa passagem se relaciona com democracia e a ruptura dos
mecanismos de dominação política do Estado.
Aqui pode nascer o embrião de uma nova geração de
atores sociais participantes coletivos e comprometidos com a construção de uma
sociedade mais justa e democrática.
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