segunda-feira, 28 de novembro de 2016

O mal-estar da globalização




Adital
José Antonio Segatto é professor titular de Sociologia da UNESP
Criou-se um mercado mundial de produtos, capitais e mão de obra, não o cidadão do mundo.
Nos anos 80 do século 20 foi desencadeado um complexo e diversificado processo transformador que culminou com o ingresso do capitalismo numa nova fase, a globalização, expressa em mudanças como a reestruturação produtiva, a financeirização da economia, a revolução técnico-científica, as políticas socioeconômicas neoliberais, a internacionalização extensiva e impetuosa de todas as relações, a debilitação da soberania e da autonomia deliberativa dos Estados nacionais, etc.
O processo de globalização implicou alterações múltiplas e substanciais: 1) o movimento do capital ganhou velocidade excepcional e sua capacidade de reprodução foi potencializada; 2) o mercado financeiro foi tornado global e virtual e o fluxo de moedas e capitais alcançou agilidade exponencial; 3) a circulação de mercadorias e capitais, o deslocamento de pessoas e grupos, em todas as direções e regiões, criaram condições para a desterritorialização econômica e o desenraizamento cultural e identitário, desalinhando ou dissipando fronteiras, reais ou imaginárias; 4) as relações de trabalho, a sociabilidade e a representação, os meios de informação e comunicação viram-se drasticamente alterados e transtornados; 5) a redefinição das atribuições e soberania dos Estados nacionais levou à corrosão da autoridade e da jurisdição, à efemeridade das instituições e esferas de representação e deliberação, fragilizando a sociedade civil e política (Parlamento e Judiciário, partidos e sindicatos, etc.) – o alcance e o significado da democracia foram obstados ou mesmo constrangidos.
Nessas circunstâncias, houve o deslocamento abrangente da indústria e dos serviços para a periferia do capitalismo, transferindo-se empregos e capital, com diminutos custos tributários, poucas exigências de reposição ambiental e alta rentabilidade. No sentido inverso, os contínuos fluxos migratórios da Ásia, África e América Latina para a Europa e os Estados Unidos, permitiram a constituição de um exército de trabalhadores disponíveis, constituído de mão de obra barata. Concomitantemente, a introdução de novas tecnologias (informática, robótica, etc.) e métodos de gestão promoveu a reestruturação da produção e da circulação de mercadorias, eliminando, em larga escala, antigos postos de trabalho – a extinção de profissões tradicionais gerou uma população de trabalhadores excluídos por não se adequarem às exigências do mercado de trabalho, altamente competitivo. Podem-se juntar a esses fatos as sucessivas crises econômicas, como a de 2008, causada em grande medida pela financeirização da economia e pelas políticas de austeridade para combatê-la.
Em congruência com a globalização, desencadeou-se uma forte ofensiva contra o Estado de bem-estar social e a favor da desregulamentação das relações sociais e da supressão de quaisquer obstáculos à liberdade das mercadorias (inclusive a mão de obra) e à sua livre circulação. Movido pela lógica da economia política neoliberal, o processo de globalização, implementado nas últimas três ou quatro décadas, cobra agora seu preço. Mesmo nos países protagonistas na sua indução, parcela considerável da sociedade foi acometida por suas vicissitudes: crises econômicas, decréscimo da estatura e abrangência do Estado, subtração de direitos, aviltamento das condições de existência e aumento das desigualdades, contenção das políticas públicas, deslocamento de empregos e precarização das relações de trabalho, mercantilização brutal das relações sociais e humanas, esgarçamento de identidades coletivas, perturbação de sociabilidades, disseminação da insegurança e da instabilidade.
Ademais, se a globalização tem corroído e reordenado os poderes dos e nos Estados-nação, promovendo e intensificando o movimento de mercadorias e capitais, indivíduos e mão de obra em todos os países e continentes, não resolveu a contento o problema do exercício dos direitos de cidadania do adventício, que continuam sendo privilégio dos nacionais – ao mesmo tempo que criou um mercado mundial de produtos, capitais e mão de obra, não criou o cidadão do mundo.
Tomados em conjunto, esses fatores têm suscitado mal-estar e ressentimentos incomuns, particularmente nos países da Europa e nos Estados Unidos. Têm também despertado patriotismos, promovido o reavivamento de ideologias políticas e religiosas fundamentalistas e conservadoras, intolerantes e anti-humanistas, potencializando extremos: direita tradicionalista – Frente Nacional (França), Ukip (Inglaterra), Pegida e AfD (Alemanha), Liga do Norte (Itália), etc.; e esquerda negativa – Podemos (Espanha), Movimento Cinco Estrelas (Itália) e outras organizações.
Emblemáticos desse fenômeno são o plebiscito, recém-realizado, que determinou a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (Brexit) e a ascensão do candidato à presidência dos Estados Unidos DonaldTrump. Não por acaso, as plataformas de ambos são quase análogas: defesa da soberania e resgate de valores e identidade nacional, fortalecimento das fronteiras contra a imigração, pregação do chauvinismo e da xenofobia, proteção da moeda, repatriamento de empresas, capitais e empregos perdidos, prerrogativa de direitos para os nativos. Trump promete que, com sua eleição, "o povo americano vai declarar novamente a independência dos Estados Unidos”.
Tais movimentos e organizações têm procurado reativar velhas concepções e práticas fundadas na recessão política e no déficit democrático, que, embora de triste memória, ainda vagam erráticas e continuam assombrando – com a barbárie e o apocalipse – os que prezam a liberdade e a igualdade, a fraternidade e a justiça. Isto posto, cremos que não é demasiado lembrar a advertência feita pelo dramaturgo alemão Bertolt Brecht numa de suas peças, no pós-guerra, ao se referir ao nazi-fascismo: "Ainda está fecundo e procriando o ventre de onde isso veio engatinhando”.

Nada mais ideológico do que uma 'escola sem partido'




Inesc
Adital

Artigo de Cleo Manhas, assessora política do Inesc.
O que seria a tão falada, e pouco explicada, ‘escola sem partido’? Basicamente, trata-se de uma falsa dicotomia, pois não diz respeito a não partidarização das escolas, mas sim à retirada do pensamento crítico, da problematização e da possibilidade de se democratizar a escola, esse espaço de partilhas e aprendizados ainda tão fechado, que precisa de abertura e diálogo.
A pauta que precisamos debater é a da qualidade da educação, e não falácias ideológicas sobre a "não ideologização da escola”, algo que se vê até mesmo em alguns diálogos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Plano Nacional de Educação foi aprovado há dois anos e, durante sua tramitação, uma das polêmicas suscitadas foi acerca da promoção das equidades de gênero, raça/etnia, regional, orientação sexual, que acabou excluída do texto do projeto. Por consequência, isso influenciou a tramitação dos planos estaduais e municipais, que também sucumbiram ao lobby conservador e refutaram qualquer menção a gênero, por exemplo, difundindo a falsa tese da aberração intitulada "ideologia de gênero”. Isso causou uma confusão deliberada entre uma categoria teórica e uma pretensa ideologia.
Marivete Gesser, do Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional da Universidade Federal de Santa Catarina, explica que "gênero pode ser caracterizado como uma construção discursiva sobre nascer com um corpo com genitália masculina ou feminina” e, por meio de normas sobre masculinidade e feminilidade, vamos nos construindo como sujeitos "generificados”. O preconceito vem dos discursos que naturalizam os lugares sociais de homens e mulheres como únicas representações, e segregam qualquer outra forma de manifestação. Além disso, em pesquisa realizada com por estudantes do ensino médio em Brasília, feita no âmbito do projeto Educação de Qualidade (Inesc/Unicef), constatamos que uma das razões do abandono escolar é a discriminação relativa ao público LGBTI. Razões mais do que suficientes para discutirmos gênero nas escolas.
Qual a ligação entre esses dois temas, ‘escola sem partido’ e ‘ideologia de gênero’, e momentos tão distintos? O que parece ter diferentes motivações e origens resulta dos mesmos elementos: os fundamentalismos conservadores que tentam passar às pessoas suas ideologias e crenças. Afinal de contas, não são apenas os pensamentos marxistas que são ideológicos, como tentam fazer crer os defensores da "escola sem partido”. Sendo assim, o que significa ideologia então?
Um dos conceitos mais difundidos é o de Karl Marx em parceria com Friedrich Engels, na obra a Ideologia Alemã, em que afirmam ser a ideologia uma consciência falsa da realidade, importante para que determinada classe social exerça poder sobre a outra, bem como a necessidade de a classe dominante fazer com que a realidade seja vista a partir de seu enfoque.
O conceito, no entanto, sofreu inúmeras interpretações, como a de Lênin para a ideologia socialista, como forma de definir o próprio marxismo. Portanto, há ideologia nas diferentes formas de ver e conceber o mundo. Não existe neutralidade. Quando defendem a ‘não ideologização’, em nome dessa pretensa neutralidade, também estão impregnados de ideologia. Os teóricos do projeto "escola sem partido” advogam a neutralidade e se dizem não partidários. No entanto, suas intenções são claras: a retroação dos avanços que tivemos nos últimos tempos, especialmente com relação aos direitos humanos. Por exemplo, quando dizem lutar contra a doutrinação, uma das situações apresentadas no site do movimento da ‘escola sem partido’ é um seminário realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre direitos LGBT e a política de educação. Eles citam esse caso como uma afronta ao artigo 12 da Convenção Americana sobre Direitos humanos, afirmando que pais e seus filhos têm que ter uma educação moral de acordo com suas convicções. É uma deturpação do citado artigo, que diz respeito à liberdade religiosa que deve ser respeitada individualmente. Além disso, manipulam e fazem confusão deliberada com a discussão realizada no seminário, que reafirmou a importância de se debater questões de gênero e de sexualidade nas escolas, para que as diferenças não sejam transformadas em desigualdades.
Em outro momento, dizem que os alunos (a quem chamam de ‘vítimas’) acabam sofrendo de Síndrome de Estocolmo, se ligando emocionalmente a seus algozes (‘professores doutrinadores’). Nesse caso, os estudantes se recusariam a admitir que estão sendo manipulados por seus professores e sairiam furiosos em suas defesas. Para exemplificar, citam momentos identificados como "monstro totalitário arreganha os dentes” e chamam os estudantes de soldadinhos da guarda vermelha.
Em um dos livros desse movimento, é passada a noção de que o professor não é um educador, separando assim o ato de ensinar (passar conteúdos) e educar. O/A professor(a) deveria estar ali apenas para passar conteúdo sem crítica, problematização ou contextualização, em um ato mecânico. Paulo Freire é demonizado como o grande doutrinador – justo ele, que construiu uma obra toda para combater doutrinações.
Esse movimento da ‘escola sem partido’ nasceu em 2004 e não gerou muitas preocupações, porque parecia muito absurdo e coisa pequena. No entanto, tem tomado corpo e crescido, na mesma toada de movimentos fascistas tais como ‘revoltados online’, responsável por apresentar recentemente a proposta da ‘escola sem partido’ ao ministro da Educação do governo ilegítimo. Aliás, é bom dizer que foi a primeira audiência concedida pela pasta da Educação nesta gestão ilegítima. E em vídeo, os criadores da ‘escola sem partido’ e do ‘revoltados online’ explicam que criaram tais coisas a partir de motivações pessoais. Ou seja, eles tentam impingir ao país projeto com base em impressões e vivências individuais.
A proposta foi apresentada em forma de projeto pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, pelo deputado Flávio Bolsonaro. A segunda vez foi no Município do Rio de Janeiro, pelo vereador Carlos Bolsonaro – ambos filhos do deputado federal Jair Bolsonaro. E tal proposta já se espalhou por diversas câmaras municipais e assembleias legislativas. Em âmbito nacional, o deputado Izalci (PSDB/DF) apresentou o PL 867/2015 à Câmara Federal , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dentre várias questões, o artigo 3º do referido projeto diz o seguinte: "Art. 3º. São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.” O que viola tais convicções provavelmente será julgado de acordo com o que e com quem quiserem criminalizar. O projeto ainda levanta uma polêmica do século XIX quando se discutia a dicotomia família e escola, o que deveria estar superado no século XXI.
Há vários projetos tramitando apensados a esse, ainda mais perversos. Um deles, do deputado Victório Galli, do PSC/MT, proíbe a distribuição de livros didáticos que falem de diversidade sexual. E há ainda o projeto de lei 1411/2015, do deputado Rogério Marinho PSDB/RN, cujo relator é o mesmo deputado Izalci. Esse projeto tipifica o crime de assédio ideológico, que, de acordo com o projeto, significa: "toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.” E diz ainda que o professor, orientador, coordenador que o praticar dentro do estabelecimento de ensino terá a pena acrescida de um terço. Ou seja, as opiniões fora da escola, tais como nas redes sociais, poderão penalizar o profissional da educação também.

O movimento criou recentemente uma ‘associação escola sem partido’ para ter uma entidade com a qual pudesse recorrer à Justiça em casos que julgasse relevantes. E a primeira ação por eles promovida foi contra o INEP, devido ao tema da redação do Enem de 2015, que tratava de violência contra as mulheres, tema que julgaram doutrinador e partidário. A violência contra as mulheres é reconhecida como grave problema em diversos tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), aprovada pela ONU em 1979 eoutros que a seguiram. No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher dá entrada no SUS por ter sofrido violência física, e 13 mulheres são assassinadas a cada dia - uma a cada uma hora e 50 minutos. A violência está inclusive nas próprias escolas, como demonstrou a iniciativa "Meu professor abusador”.

Há vários ovos de serpente chocando no momento em diversos locais, sejam no âmbito dos legislativos municipais, estaduais, ou nacional, e mesmo nos Executivos, e não temos garantias que o Judiciário irá barrar tais aberrações. Portanto, nossa única arma é a manifestação, a nossa presença nas ruas e a disseminação de informações a um público maior possível, já que é na internet e em redes como whatsapp que esses grupos tem angariado seguidores, muitos deles muito jovens. É preciso promover debates que esclareçam essas situações que estão amadurecendo na surdina, com pessoas que não nos representam, mas estão em cadeiras que permitem tais movimentos.

Escola Sem Partido é ideia dos partidos de direita




Mailson Ramos
Adital

No país das excrescências, a Escola Sem Partido é mais uma delas. O PL 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), inclui nas diretrizes básicas de educação o projeto que visa a neutralidade política, ideológica e religiosa do professor em sala de aula.
Decreta, em seu artigo 5º, parágrafo I, que "no exercício de suas funções, o professor: não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
Ratifica, nos parágrafos III e IV que o professor "não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas” e "ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito”.
O mentor intelectual desta empreitada é o advogado Miguel Nagib, também diretor da ONG Escola Sem Partido. Miguel é articulista do Instituto Millenium reconhecido espaço de organização e difusão de ideias da direita brasileira, que reúne figuras como Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho, Luís Felipe Pondé e Reinaldo de Azevedo.
Em outras palavras, a Escola Sem Partido surgiria de ideais claramente direitistas e conservadores, atrelada a posições que se contrapõem à chamada "doutrinação ideológica” nas escolas brasileiras. Não nos espanta que, recentemente, em Curitiba, uma professora da rede pública de ensino tenha sido suspensa por abordar Marx em sala de aula.
Em agosto de 2015, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, propôs uma lei que torna crime o "assédio ideológico” em ambiente escolar.
O projeto de lei visava alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja incluído entre os direitos da criança e do adolescente "adotar posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio de terceiros”.
Estas medidas que julgam suprimir na escola a partidarização e as ideologias políticas são cortinas de fumaça para uma partidarização de direita, onde viceje o conservadorismo de outrora; porque reprimir o professor em sala de aula é o primeiro passo para a desconstrução de uma sociedade que sabe debater, interagir, opor-se.
Projetos como estes são um desrespeito total à integridade profissional do professor, à sua liberdade de expressão, à capacidade que ele tem de também educar. Nos confins deste país, onde o(a) professor(a) conserva a respeitabilidade de um pai ou mãe, quem poderia impedi-lo(a) de educar os seus alunos?
E diante da perspectiva do desconhecimento político e ideológico dos pais sobre determinados assuntos da sociedade, poderiam acaso estes alunos permanecer ignorantes, uma vez que ao professor seria vedado o direito de expor a sua opinião? O que representaria este atraso senão uma falha educacional numa inteira geração? Num país de gente que mal compreende a política, qual seria o impacto de uma geração que teve os seus professores amordaçados e impedidos de falar sobre política?
Como aluno, este colunista não abdicaria de uma só orientação ideológica, desde que feita sob debate. Na escola e na academia não há espaço para a supressão de uma ideologia e ascensão de outra: deve haver espaço para debate, profundo e reflexivo. Quando se imprime uma ideia de alteração funcional das atribuições do professor, cerceando com isso o seu direito de se expressar, o resultado é sempre catastrófico.
Tão excelsa é a capacidade do professor que a sua dignidade se expande além das esferas de tempo e espaço. Professor é sempre professor, não importa a idade, a distância, a crença política. Escola Sem Partido só poderia vir mesmo da direita reacionária brasileira, metida a protofascista. Nihil sub sole novi (Nada novo sob o sol).

Mailson Ramos é relações públicas e colunista do site Nossa Política.

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